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30/04/2026
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Lista de espécies marinhas ameaçadas no Brasil é atualizada

Proibições previstas na nova portaria passam a valer em até 180 dias após a publicação para as espécies incluídas na lista mais recente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, na última terça-feira (28), uma atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos.

O documento, que identifica quais animais estão em risco de extinção e estabelece normas para a recuperação dessas populações, substitui a lista anterior, de 2014, atualizada em 2022.

A Portaria nº 1.666, apresentada na atualização, determina a proibição da captura, do transporte, do armazenamento e da comercialização de espécies classificadas como ameaçadas.

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A lista analisa centenas de espécies de peixes continentais e marinhos, além de tubarões, raias e invertebrados aquáticos. As espécies são classificadas em categorias de risco como “Em Perigo (EN)”, “Vulnerável (VU)” e “Criticamente em Perigo (CR)”.

Algumas das espécies caracterizadas como “Criticamente em Perigo (CR)” são: Pogonias courbin, peixe marinho ósseo de nadadeiras raiadas pertencente à família Sciaenidae, encontrados no sul do Brasil; Microglanis maculatu, peixe continental, espécie de bagre anão, endêmica do alto rio Tocantins, em Goiás; Carcharhinus falciformis, na área de tubarões e raias, também conhecido como tubarão-seda; Eupera troglobia, classificado como invertebrados de água doce, espécie de molusco que vive em cavernas.

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